DILMA E SEUS PLANOS

Presidenta Dilma recebe representantes de entidades municipalistas Posted: 11 Jul 2013 10:50 AM PDT Presidenta Dilma Rousseff durante encontro com Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, e representantes de entidades municipalistas, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e representantes de entidades municipalistas. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que também participou da reunião, afirmou que o governo deseja estabelecer uma negociação permanente com os municípios. “E as necessidades da população brasileira são em sua grande maioria atendidas através dos municípios. (…) Queremos dar continuidade nessa parceria, estreitando esta relação entre o governo federal e os governos municipais. É uma reafirmação desse compromisso que foi feita hoje, inclusive com o compromisso de manter uma negociação permanente”, afirmou Ideli. Após a reunião, Ziulkoski disse que há disposição efetiva do governo de estreitar a parceria com os municípios. Ideli Salvatti disse que uma das medidas que o governo deve encaminhar é atuar junto ao Congresso Nacional para viabilizar a votação de medidas que facilitem a implementação de políticas públicas pelos municípios. “Uma boa parte de matérias do interesse da população que são viabilizadas através das políticas públicas, na sua grande maioria pelos municípios, dependem de legislação que está ou em tramitação ou que precisa tramitar no Congresso Nacional”, destacou a ministra.

Dilma sanciona com vetos Lei do Ato Médico Posted: 11 Jul 2013 04:56 AM PDT Foi sancionada nesta quinta-feira (11) a lei número 12.842, que regulamenta a atividade médica no país. Também conhecida como Lei do Ato Médico, o projeto tramitou quase 11 anos no Congresso Nacional. O texto, que sofreu veto parcial do governo federal, preserva o atendimento multidisciplinar nos serviços públicos e privados de saúde, e assegura as atribuições específicas dos médicos, entre elas: Indicação de internação e alta médica nos serviços de saúde; indicação e execução da intervenção cirúrgica; emissão de laudo dos exames endoscópicos e de imagens; perícia médica; atestação médica de condições de saúde; perícia e auditoria médicas; ensino de disciplinas especificamente médicas; e coordenação dos cursos de graduação em Medicina, dos programas de residência médica e dos cursos de pós-graduação específicos para médicos. Em todo o processo, o governo considerou as manifestações do Congresso Nacional, de secretarias municipais de saúde e das entidades nacionais municipalistas. Após consultar as entidades representativas de profissionais da saúde, o governo federal apresentará novo projeto de lei que assegure as competências de cada profissão e a adequada prestação dos serviços de saúde. Para resguardar as políticas e programas desenvolvidos no Sistema Único de Saúde (SUS), assim como as rotinas e protocolos estabelecidos nos serviços privados, o governo federal decidiu pelo veto dos artigos referentes à formulação do diagnóstico nosológico (de doenças). A aprovação deste dispositivo traria restrições ao trabalho de outros profissionais de saúde. Hoje, por exemplo, pacientes com doenças como malária, tuberculose e dengue são diagnosticadas ou iniciam o tratamento com profissionais de enfermagem e têm acompanhamento por equipes compostas por médicos. Segundo dados do Ministério da Saúde, existem aproximadamente dois milhões de postos de trabalhos ocupados em serviços públicos e privados que atendem pelo SUS. O governo vetou, ainda, dispositivos que impedem a atuação de outros profissionais na indicação de órteses e próteses, inclusive oftalmológicas. Atualmente, há profissionais que já prescrevem, confeccionam e acompanham o uso de próteses. É o caso de calçados ortopédicos, cadeiras de rodas, andadores e próteses auditivas. Foi vetada também a direção e a chefia de serviços médicos enquanto ato exclusivo deste profissional. Embora haja o reconhecimento do papel dos médicos na chefia dos serviços, entende-se que a proposta carece de definição sobre o termo “serviços médicos”. No que se refere à indicação dos procedimentos invasivos como atribuições exclusivamente de médicos, houve veto no trecho que indicava a invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação e enxertia. Isso porque, caso a redação fosse mantida, a utilização da acupuntura seria privativa de médicos, restringindo a atenção à saúde e o funcionamento do SUS.

Agenda: viagem para reunião de cúpula dos chefes de Estado do Mercosul Posted: 11 Jul 2013 03:00 AM PDT A presidenta Dilma Rousseff viaja, nesta quinta-feira (11), às 18h, para Montevidéu, onde participa da XLV Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo do Mercosul. Antes, ela se reúne, às 9h30, com a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas; e, às 12h, com Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, e representantes de entidades municipalistas.

Dilma recebe lideranças indígenas e estabelece mesa de negociação permanente Posted: 10 Jul 2013 02:35 PM PDT Em reunião com indígenas, Dilma estabeleceu mesa permanente de debates. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff recebeu, nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, 27 lideranças dos povos indígenas. No encontro, ficou acertada a criação de uma mesa de negociação permanente para debater e aperfeiçoar as políticas públicas para essas populações. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a reunião foi extremamente produtiva e que a indicação da presidenta é de que os índios sejam sempre ouvidos. “Essa mesa, segundo o acertado, se reunirá no começo de agosto, justamente para que nós possamos aprofundar as questões e identificarmos onde existem as convergências e onde podem ser obtidas. Exatamente na linha de nós buscarmos aperfeiçoar as políticas que nós temos em relação aos povos indígenas. (…) Eu acredito que foi uma reunião que o governo pode ouvir, e que os representantes dos povos indígenas puderam se manifestar, e houve, lado a lado, um desejo muito significativo de que esse diálogo continue de forma permanente”, explicou Cardozo.

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