Lei dos portes

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• Governo publica decreto que regulamenta a Lei dos Portos
• Dilma reafirma compromisso do governo contra violência e discriminação no Brasil
• Dilma debate reforma política com lideranças da juventude
• Agenda: presidenta recebe movimentos de jovens e LGBT
• Todos os partidos estão convictos que o plebiscito é fundamental, afirma Ideli Salvatti

Governo publica decreto que regulamenta a Lei dos Portos Posted: 28 Jun 2013 12:05 PM PDT A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, comentaram, nesta sexta-feira (28), no Palácio do Planalto, a publicação do decreto que regulamenta a Lei dos Portos. Segundo Gleisi, esse passo é importante porque permite que os primeiros anúncios de concessão sejam feitos sob o novo marco, modernizando o setor e trazendo competitividade ao país. “Estamos com foco bastante grande em cumprir os prazos, para que tenhamos os resultados esperados na modernização do nosso sistema portuário, trazendo competitividade para o nosso país. A regulamentação é importante porque vai proporcionar que a partir da semana que vem façamos o primeiro anúncio público de terminais de uso privado, sob o novo marco”, afirmou Gleisi. O ministro Leônidas afirmou que os pedidos de autorização para operação de aproximadamente 40 terminais privados novos devem ser anunciados na próxima quarta-feira (3). Depois, os solicitantes terão 30 dias para apresentar toda documentação necessária, e possíveis concorrentes poderão, no mesmo prazo, declarar interesse por operar em áreas próximas. “Mais uma etapa foi vencida, que é a publicação do decreto que regulamenta a Lei dos Portos, o novo marco regulatório do sistema portuário nacional. A SEP, juntamente com a Antaq, vão continuar trabalhando para viabilizar essas autorizações, no sentido de que nós possamos receber esses investimentos necessários para a melhoria e a eficiência do setor portuário nacional”, afirmou.

Dilma reafirma compromisso do governo contra violência e discriminação no Brasil Posted: 28 Jun 2013 12:00 PM PDT Presidenta Dilma Rousseff recebe representantes do Movimento LBGT. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff se posicionou contra todas as formas de violência e discriminação que qualquer brasileiro sofra, de acordo com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. A presidenta se reuniu, nesta sexta-feira (28), com representantes de 15 organizações do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais  (LGBT), no Palácio do Planalto. Ainda segundo a ministra, a presidenta se solidarizou ao movimento e determinou “iniciativas concretas para enfrentar qualquer violência que seja motivada pelo ódio por identidade de gênero e orientação sexual”. A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que também participou da reunião, afirmou que a presidenta destacou a importância de “precisar os dados estatísticos que visibilizem a violência contra a população LGBT”. Eleonora ressaltou que medidas concretas já estão sendo tomadas, como o lançamento, nesta quinta-feira (27), do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e de Enfrentamento à Violêcia contra LGBT. O presidente da ABGLT, Toni Reis, disse que os movimentos saíram satisfeitos do encontro, em que carta pública com as demandas do segmento foi entregue à presidenta Dilma. Para Reis, a posição de defender e impedir a violência contra a comunidade LGBT, vinda da mais alta autoridade do país,  é muito importante.

Dilma debate reforma política com lideranças da juventude Posted: 28 Jun 2013 11:07 AM PDT Presidenta Dilma Rousseff recebe representantes de movimentos de Juventude. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR O governo deve lançar, no próximo dia 8 de julho, o Observatório Participativo, uma plataforma virtual e física de consulta à sociedade civil a partir das redes sociais. O anúncio foi feito pela secretária Nacional da Juventude, Severine Macedo, após reunião, nesta sexta-feira (28), entre a presidenta Dilma Rousseff e representantes de movimentos da juventude. “A pauta girou muito fortemente em torno de uma demanda da juventude por aprofundamento da participação, da democracia, com a reforma política. Fazendo com que a gente consiga ampliar a participação dos jovens também no sistema político, além de que a opinião deles no plebiscito possa ser mais incorporada nas instituições”, afirmou Severine. Segundo a secretária, houve um consenso em torno da proposta de reforma política por meio de plebiscito. Entre as entidades presentes, estavam o Conselho Nacional de Juventude, União Nacional dos Estudantes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Movimento Sem Terra, Pastoral da Juventude, Marcha das Vadias, Coordenação das Entidades Negras, Levante Popular da Juventude e Rede fale. “O consenso das organizações de juventude em relação à proposta de reforma política. Não só uma proposta de reforma política que seja discutida a partir de referendo com o Congresso Nacional. (…) Mas hoje, a partir do plebiscito, o povo tem a oportunidade de apresentar essa pauta da reforma política”, afirmou Alessandro Melchior Rodrigues, presidente do Conselho Nacional da Juventude.

Agenda: presidenta recebe movimentos de jovens e LGBT Posted: 28 Jun 2013 03:00 AM PDT A presidenta Dilma Rousseff recebe, nesta sexta-feira (28), no Palácio do Planalto, às 10h, representantes de Movimentos de Juventude. Às 11h30, ela se reúne com representantes do Movimento LBGT.

Todos os partidos estão convictos que o plebiscito é fundamental, afirma Ideli Salvatti Posted: 27 Jun 2013 06:47 PM PDT Dilma se reuniu com os líderes dos partidos da base na Câmara dos Deputados. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR. Os líderes dos partidos da base aliada na Câmara dos Deputados firmaram compromisso em torno da consulta pública para reforma política por meio de plebiscito. Eles se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira (27) no Palácio do Planalto. Mais cedo, os senadores e os presidentes de partido da base já haviam anunciado a unanimidade em relação ao tema. “Estabelecemos uma unidade extremamente forte e firme no sentido de que as manifestações legítimas democráticas e pacíficas tenham uma resposta numa participação, numa consulta popular, para que nós possamos avançar. (…) Por isso que todos os partidos estão convictos que a consulta à população, que o plebiscito é fundamental, porque ouve em primeiro lugar a população”, afirmou Ideli Salvatti, ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais. Confira as declarações dos líderes sobre o plebiscito José Guimarães, líder do PT “Os líderes da base todos apoiam a consulta via plebiscito, e assumimos o compromisso de discutir nas bancadas. (…) Há uma posição política dos líderes, apoio a uma consulta popular via plebiscito. (…) Foi uma importante e bela reunião”. Arlindo Chinaglia, líder do governo “Quando o tema da reforma política surgiu, todos nós valorizamos, sem exceção, aquilo que já foi comentado pela ministra, da consulta popular. E quando confrontado a ideia de um plebiscito e a ideia de um referendo, por unanimidade, nós fechamos essa unidade já referida em torno de um plebiscito”. Eduardo Cunha, líder do PMDB “Houve uma convergência sobre um ponto, que a consulta popular se dará como plebiscito e terá o apoio unânime de todos. O que vai constar no plebiscito, o tempo que vai levar para esse plebiscito ser feito e para quando ele vai valer vai ser uma decisão que nós vamos levar para a bancada, e o Congresso soberanamente vai decidir”. Anthony Garotinho, líder do PR “Eu quero reafirmar tudo o que foi dito aqui, sobre o apoio ao plebiscito. Até porque referendo não cabe. Referendo só cabe sobre algo que já existe. Só pode referendar algo que já existe. Então, tem que haver um plebiscito. É a nossa opinião”.

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PREBICITO DA REFORMA POLITICA

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Reforma política e plebiscito são pontos de consenso, diz Cardozo após reunião com partidos da base aliada Posted: 27 Jun 2013 12:29 PM PDT A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, nesta quinta-feira (27), no Palácio do Planalto, com os presidentes dos partidos da base aliada para receber sugestões sobre a reforma política. Segundo os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, a proposta de Dilma de realizar um plebiscito foi apoiada durante o encontro, que durou quase três horas. “A interpretação amplamente majoritária na reunião é que o plebiscito é um instrumento muito importante de partição popular na reforma política. (…) Permitirá debater e o povo decidir os pilares da reforma. Foram citados dois aspectos essenciais, o financiamento de campanha e o sistema eleitoral. Duas diretrizes que são essenciais. Então, a presidenta deverá encaminhar sua mensagem. Ela vai continuar ouvindo as lideranças do Congresso”, afirmou Mercadante. O ministro da Justiça enfatizou que tanto a necessidade de reforma política quanto a realização do plebiscito são pontos de consenso. Ele afirmou que há uma posição majoritária na linha de que o plebiscito seria a melhor alternativa, porque permite que a população possa debater as teses e estabelecer as diretrizes indispensáveis que vão compor o novo sistema político brasileiro. “Houve uma posição majoritária na linha de que o plebiscito seria a melhor alternativa, embora existam outras maneiras. (…) Porque o plebiscito permite que a população, já de imediato, debata as teses e fixe as diretrizes necessárias e indispensáveis para a construção dos textos que vão compor o novo sistema político brasileiro. A participação do povo não se limitará a um ‘sim’, um ‘não’”, disse Cardozo. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que preside o PSB, lembrou que a sociedade foi às ruas para melhorar a nossa democracia e a representatividade. Segundo ele, é necessário dar curso dentro da institucionalidade às demandas da população, como estão fazendo a presidenta Dilma Rousseff e os presidentes dos outros poderes. “O instrumento do plebiscito, que cabe ao Congresso organizar esse debate. E lá as visões serão apresentadas, mas acho que valoriza efetivamente o que há de mais importante nas ruas do Brasil, que é um enorme desejo de participar. (…) A disposição dos partidos da base é de ajudar a presidenta Dilma a dar sequência ao esforço que tem feito, de ouvir e dar consequência aos reclamos da rua no Brasil, e que a gente possa fazer com que toda essa energia faça bem ao Brasil. Esse é o objetivo”, afirmou Campos. Além de Eduardo Campos, participaram da reunião Carlos Lupi (PDT), Valdir Raupp (PMDB), Ciro Nogueira (PP), Rui Falcão (PT), Gilberto Kassab (PSD), Alfredo Nascimento (PR), Renato Rabelo (PCdoB), Benito Gama (PTB) e Marco Antonio Pereira (PRB).

Agenda: encontro com parlamentares Posted: 27 Jun 2013 03:00 AM PDT A presidenta Dilma Rousseff recebe, nesta quinta-feira (27), às 9h, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ela ainda se reúne, às 11h, com os presidentes de partidos políticos da base; às 14h30, com lideranças da base na Câmara dos Deputados; e, às 16h30, com lideranças da base no Senado Federal.

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PSC e o Rio das Rãs em forma de crescimento

      O PSC começa a crescer dentro do quilombo Rio das Rãs, em muito breve nós seremos um grande partido não somente no brasil mai no rio das ras também, por que estaremos trabalhando com dignidade e coragem para que possamos mudar  o Brasil e o quilombo rio das rãs também vai entrar nesta caminhada de crescimento ,porque estamos formando um grupo forte e compromissado com o bem esta da sociedade brasileira e da bahia e rio das rãs faz parte desse grupo de crescimento,para um futuro melhor.
     Alguns outros grupos que liderava esta comunidade politicamente não tiverom coragem e capacidade pra mudar os rumos  de nosso povo, a penas acabarom com o nosso lugar, mais nós do PSC vamos dar uma volta por cima e fazer do nosso povo um povo feliz.
      Ontem mesmo acabei de faz  uma filiação muito inportante   para o rio das rãs, e não irei parar porque precisamos mudar o quilombo rio das rãs,com politicas publicas de verdade e não politicagem assim como vem fazendo o PT e seus seguidores.
     

plano nacional de mobilidade

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta sexta-feira (21), que o vigor das manifestações deve ser aproveitado para que mais mudanças sejam feitas em benefício da população. Dilma anunciou, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, que vai convidar os governadores e prefeitos das principais cidades do país para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos.

“O foco será: primeiro, a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo. Segundo, a destinação de 100% do petróleo para a educação. Terceiro, trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS”, anunciou Dilma, que ainda afirmou que ainda vai receber os líderes das manifestações pacíficas, de entidades sindicais e dos movimentos de trabalhadores.

Para Dilma, é necessário oxigenar o “velho sistema político”, e encontrar mecanismos que tornem as instituições mais transparentes, resistentes aos malfeitos e permeáveis à influência da sociedade. Ela ainda reforçou que é um equívoco achar que qualquer país pode prescindir de partidos e do voto popular, que, segundo ela, é a base de qualquer processo democrático.

“Temos de fazer um esforço para que o cidadão tenha mecanismos de controle mais abrangentes sobre os seus representantes. Precisamos muito, mas muito mesmo, de formas mais eficazes de combate à corrupção. A Lei de Acesso à Informação, sancionada no meu governo, deve ser ampliada para todos poderes da república e instâncias federativas”, destacou.

Copa
Sobre a disputa da Copa do Mundo, a presidenta Dilma destacou que o dinheiro investido na construção das arenas são fruto de financiamento, que serão pagos pelos proprietários ou pelas empresas que vão operar os estádios. Ela ainda pediu que os atletas e turistas que estão no país para Copa das Confederações sejam bem recebidos, assim como os jogadores brasileiros foram quando disputaram competições em outros países.

“Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários como a Saúde e a Educação. Na realidade, nós ampliamos bastante os gastos com Saúde e Educação. E vamos ampliar cada vez mais. Confio que o Congresso nacional aprovará o projeto que apresentei para que todos os royalties do petróleo sejam gastos exclusivamente com a Educação”, reforçou.

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Dilma lança obra VLT

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• Dilma lança obra de VLT que vai ligar região portuária ao centro do Rio
• No Rio, Dilma Rousseff anuncia investimentos para Rocinha, Lins e Jacarezinho
• Agenda: investimentos em infraestrutura na Rocinha e nos complexos do Lins e do Jacarezinho

Dilma lança obra de VLT que vai ligar região portuária ao centro do Rio Posted: 14 Jun 2013 10:23 AM PDT Dilma antes da cerimônia de assinatura de contrato para construção e operação do VLT nas áreas central e portuária. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Foi firmado, nesta sexta-feira (14), no Rio de Janeiro, o contrato para a implantação do sistema de Veículo Leve sobre Trilho (VLT) que vai ligar a região portuária ao centro da cidade, com 42 estações e um investimento de R$ 1,2 bilhão. Segundo a presidenta Dilma, ao integrar vários modais, esse VLT é fundamental na construção da melhoria de vida da população. “O VLT é um elemento fundamental na construção da melhoria de vida da população. (…) Parabenizo o prefeito por estar dando o melhor possível em matéria de integração de modais e de VLT. (…) Ele ressuscita o Centro para a população da cidade. E ele precisa integrar todos os modais de transportes, que trazem as pessoas para desfrutar deste centro”, afirmou. VLT O projeto contará com investimentos de R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 500 milhões do Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade. As obras devem ser iniciadas no segundo semestre deste ano. O projeto da Prefeitura será executado por meio de parceria público-privada (PPP), com o Consórcio VLT Carioca sendo responsável pelas obras de implantação, compra dos trens e sistemas, operação e manutenção por 25 anos. O sistema vai ligar a região portuária ao centro financeiro da cidade e ao Aeroporto Santos Dumont, e contará com seis linhas e 42 estações em 28 quilômetros de vias. A capacidade final do meio chegará a 285 mil passageiros por dia.

No Rio, Dilma Rousseff anuncia investimentos para Rocinha, Lins e Jacarezinho Posted: 14 Jun 2013 07:18 AM PDT A presidenta Dilma Rousseff destacou, nesta sexta-feira (14), no Rio de Janeiro, os investimentos do governo federal em comunidades e favelas, que já alcançaram, durante seu mandato, R$ 5,9 bilhões. No evento, a presidenta anunciou R$ 2,66 bilhões para intervenções na Rocinha e nos complexos do Lins e do Jacarezinho. Segundo Dilma, esses aportes se traduzem em qualidade de vida para os moradores. “O investimento total, no meu período, em favelas totaliza hoje R$ 5,9 bilhões. Isso significa qualidade de moradias, acesso a UPAs, escolas para os jovens e crianças, e centro esportivo que dá acesso ao lazer. Significa também a precondição para que a gente pacifique uma comunidade e acabe com o controle privado da violência, que muitas vezes aconteceu por descaso do poder público”, destacou. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 terá R$ 2,66 bilhões em investimentos para as comunidades da Rocinha e para os complexos do Lins e do Jacarezinho. Entre as intervenções, estão previstas obras de macrodrenagem de esgoto e água, instalação de rede coletora de lixo, abertura e alargamento de vias, além da construção de creches e de 475 unidades habitacionais. Durante o discurso, a presidenta Dilma afirmou que o Brasil é um país extremamente sólido do ponto de vista econômico e vive uma situação de praticamente pleno emprego. “O Brasil, hoje, é um dos países mais sólidos do mundo. O Brasil, hoje, é um país que, em meio à crise econômica das mais graves, talvez a mais grave desde 1929, é um país que tem a menor taxa de desemprego do mundo (…) Nós temos uma das menores taxas de desemprego do mundo, vivemos num sistema de quase pleno emprego (…) Então, eu quero dizer a vocês isso: nós vamos continuar com o emprego elevado, nós vamos continuar lutando todos os dias para que o Brasil cresça de forma sustentável”, afirmou

Agenda: investimentos em infraestrutura na Rocinha e nos complexos do Lins e do Jacarezinho Posted: 14 Jun 2013 05:00 AM PDT A presidenta participa, nesta sexta-feira (14), às 10h, no Rio de Janeiro, de cerimônia de anúncio de investimentos em infraestrutura urbana e equipamentos sociais nas comunidades da Rocinha e nos complexos do Lins e do Jacarezinho. Às 12h45, ela assina contrato para construção e operação do veículo leve sobre trilhos (VLT) nas áreas central e portuária.

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Os maus politicos da Bahia

Meu Deus ate quando nossos governantes vão continuar inresponssávelmente nos humilhados,nós não temos o apói de governo nenhum nem estadual nem municipal, nossas estradas estar uma vergonha, cader os deputados da bahia será que morrerom todos que não aparece pra cobrar do governo solução pra nossos problemas, é mesmo uma falta de vergonha, no ano que vem apreçe mais de mil prometendo mentindo com as caras mais sem vergonhas pedindo o nosso vota mais não tem vergonha na cara pra vim corre a traz dos nossos direitos,será que os politicos baianos não tem vergonha na cara, de ver nossas estradas a cabadas por falta de compromisso dos deputados que leva nosso voto, cader voce Luis Alberto comedor de voto das nossas comunidade espero que voce tenha vergonha e não apareça para pedir voto em nossa região, Arthur maia , Joao Bom fim  e muitos outros sem compromisso  com a nação do nosso país e da bahia principalmente com o povo do oeste baiano. Ass; Reginaldo

Mais um prefeito corre risco de cassação, na região: Eures Ribeiro, de Bom Jesus da Lapa.

Governo, Justiça, Painel, Política, regional

por igapora

Mais um prefeito da região enfrenta problemas com a justiça eleitoral e corre risco de cassação.

Em reportagem publicada na edição de 20 de maio a 02 de junho de 2013, página 6, do Jornal do Sudoeste, assinada pelo igaporaense Lucimar Almeida, o prefeito Eures Ribeiro (PV), de Bom Jesus da Lapa, está com o seu mandato ameaçado devido a uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), que tramita em segredo de justiça, na 71ª Zona Eleitoral, naquele município do oeste baiano.

Conforme a reportagem, Eures é denunciado por captação ilícita de sufrágios – compra de votos – prevista no Artigo 41, da Lei 9.504/97. Caso a justiça julgue pelo acatamento da denúncia, o Presidente da Câmara Municipal deverá assumir o mandato até que o Tribunal Superior Eleitoral determine a data da nova eleição, já que Eures obteve mais de 59,54% dos votos válidos.

A denúncia foi feita ao Ministério Público Eleitoral pelo servidor público estadual Edimar Matheus de Oliveira, que disputou a eleição municipal do PTC, tendo conquistado 0,83% dos votos válidos (256 votos) e ficado em quarto lugar. Edimar demonstra confiança em que a Justiça Eleitoral concluirá o processo, no máximo, até o próximo mês de agosto, determinando a cassação dos mandatos do Prefeito Eures Ribeiro e do vice-prefeito Carlos Nascimento Costa (PP).

A reportagem afirma que o Prefeito Eures foi procurado para comentar e contraditar as denúncias e declarações, no entanto, não foi encontrado e nem respondeu aos telefonemas do Jornal do Sudoeste.

FONTE: JORNAL DO SUDOESTE.

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